PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 193.680.924,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 193.680.924,00 (cento e noventa e três milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e vinte e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3643.701.757
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 3643.701.757
F3-ODC290810003.701.757
TOTAL - FISCAL3.701.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.701.757

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3671.399.999
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3671.399.999
F3-ODC290810001.399.999
TOTAL - FISCAL1.399.999
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.399.999

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368424.775
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368424.775
F4-INV29081000424.775
TOTAL - FISCAL424.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL424.775

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3647.744
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3647.744
F4-INV290810007.744
TOTAL - FISCAL7.744
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.744

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.076.696
5113 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3641.076.696
F4-INV29081000696.696
F4-INV29081050380.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364200.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364200.000
F4-INV29001000200.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364607.000
5113 8282 0027Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364607.000
F4-INV29081000607.000
TOTAL - FISCAL1.883.696
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.883.696

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36464.646
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 36464.646
F4-INV2908100064.646
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364129.979
5113 21D7 0029Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia12 364129.979
F4-INV29081000129.979
TOTAL - FISCAL194.625
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL194.625

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36870.000
5111 20RI 0032Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo12 36870.000
F4-INV2908100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26000 - Ministério da Educação

26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364156.646
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364156.646
F4-INV29081000156.646
TOTAL - FISCAL156.646
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL156.646

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.000.000
F3-ODC290810003.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364405.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 364405.000
F4-INV25081050405.000
TOTAL - FISCAL405.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL405.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3688.535
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 3688.535
F3-ODC290810008.535
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F4-INV29081000300.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.200.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.200.000
F4-INV29081000467.381
F4-INV290810502.732.619
TOTAL - FISCAL3.508.535
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.508.535

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368143.100
5111 20RI 0026Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 368143.100
F4-INV29081000143.100
TOTAL - FISCAL143.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.100

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.073.793
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.073.793
F4-INV290810002.073.793
TOTAL - FISCAL2.073.793
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.073.793

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.000.000
F4-INV290810502.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364108.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364108.000
F3-ODC29081000108.000
TOTAL - FISCAL108.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL108.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3642.000.000
F3-ODC290810001.000.000
F3-ODC290810501.000.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.500.000
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3642.500.000
F3-ODC290810002.500.000
TOTAL - FISCAL4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.500.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363600.000
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363600.000
F4-INV29081000600.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.494.134
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.494.134
F4-INV290810002.194.134
F4-INV29081050300.000
TOTAL - FISCAL3.094.134
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.094.134

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36446.464
5113 21D7 0026Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco12 36446.464
F4-INV2908100046.464
TOTAL - FISCAL546.464
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL546.464

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 20RL 0014Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima12 363250.000
F3-ODC29081000250.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36457.420
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 36457.420
F3-ODC2908100057.420
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.097
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3645.097
F3-ODC290810005.097
TOTAL - FISCAL312.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL312.517

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36428.000
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36428.000
F3-ODC2908100028.000
TOTAL - FISCAL28.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.907.184
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.907.184
F4-INV290810001.907.184
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36431.000
5113 21GS 0041Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná12 36431.000
F4-INV2908100031.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36464.972
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36464.972
F4-INV2900100064.972
TOTAL - FISCAL2.003.156
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.003.156

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.995.252
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.995.252
F3-ODC290810002.995.252
TOTAL - FISCAL2.995.252
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.995.252

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.000.000
F4-INV290810003.000.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364329.814
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364329.814
F4-INV29081000329.814
TOTAL - FISCAL3.329.814
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.329.814

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364500.000
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.000.000
5113 20RK 0053Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal12 3645.000.000
F3-ODC290810005.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36460.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36460.000
F4-INV2908105060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368100.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368100.000
F3-ODC29081000100.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3644.000.000
F3-ODC290810004.000.000
TOTAL - FISCAL4.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.100.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36437.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 36437.000
F4-INV2908100037.000
TOTAL - FISCAL37.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364110.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364110.000
F4-INV29081000110.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364110.000
5113 21D7 0043Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul12 364110.000
F3-ODC29081000110.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.063
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364100.063
F4-INV29001000100.063
TOTAL - FISCAL320.063
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL320.063

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36415.000
5113 20GK 0028Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe12 36415.000
F4-INV2908100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364750.000
5113 20RK 0054Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364750.000
F3-ODC29081050750.000
TOTAL - FISCAL750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL750.000

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4000Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais12 57366.000
0032 4000 0001Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional12 57366.000
F4-INV2908100066.000
Atividades
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 364500.000
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 364500.000
F4-INV23081000500.000
TOTAL - FISCAL566.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL566.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122600.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 122600.000
F4-INV29081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84727.230.640
5111 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84727.230.640
F4-INV1308100027.230.640
TOTAL - FISCAL27.230.640
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.230.640

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364340.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364340.000
F4-INV29081000340.000
TOTAL - FISCAL340.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL340.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363274.775
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363274.775
F4-INV29081000274.775
TOTAL - FISCAL274.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL274.775

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.827.753
5112 20RL 0023Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 3631.827.753
F4-INV290810001.635.213
F4-INV29081051192.540
TOTAL - FISCAL1.827.753
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.827.753

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36343.295
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36343.295
F4-INV2908100043.295
TOTAL - FISCAL43.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.295

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36355.216
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36355.216
F4-INV2908100055.216
TOTAL - FISCAL55.216
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.216

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.053.462
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.053.462
F4-INV29081000403.462
F4-INV29081050650.000
TOTAL - FISCAL1.053.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.053.462

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.300
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.300
F4-INV290810003.300
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36315.000
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36315.000
F4-INV2908100015.000
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36359.238
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36359.238
F4-INV2900100059.238
TOTAL - FISCAL77.538
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL77.538

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363460.813
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 363460.813
F4-INV29081000460.813
TOTAL - FISCAL460.813
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL460.813

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363153.462
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363153.462
F4-INV29081081153.462
TOTAL - FISCAL153.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL153.462

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363514.087
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363514.087
F4-INV29081000514.087
TOTAL - FISCAL514.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL514.087

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.462
5112 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 36323.462
F4-INV2908100023.462
TOTAL - FISCAL23.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.462

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363451.172
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363451.172
F4-INV29081000451.172
TOTAL - FISCAL451.172
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL451.172

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363369.775
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363369.775
F4-INV29081000369.775
TOTAL - FISCAL369.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL369.775

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363253.462
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363253.462
F4-INV29081000253.462
TOTAL - FISCAL253.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL253.462

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3639.512
5112 21B3 0041Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná12 3639.512
F4-INV290810009.512
TOTAL - FISCAL9.512
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.512

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363253.686
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363253.686
F4-INV29081000219.416
F4-INV2908105034.270
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363144.100
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363144.100
F4-INV29001000144.100
TOTAL - FISCAL397.786
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL397.786

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30228.617.593
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30228.617.593
S4-INV2908104928.617.593
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE28.617.593
TOTAL - GERAL28.617.593

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.828.000
5113 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.828.000
F4-INV290810001.828.000
TOTAL - FISCAL1.828.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.828.000

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.520.618
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.520.618
F3-ODC290810001.520.618
TOTAL - FISCAL1.520.618
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.520.618

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364196.608
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364196.608
F4-INV29081000196.608
TOTAL - FISCAL196.608
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL196.608

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364800.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364800.000
F4-INV29081000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.000
5113 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364100.000
F4-INV29001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.374.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.374.000
F3-ODC290030002.374.000
TOTAL - FISCAL2.374.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.374.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 20WMApoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais18 5416.000.000
6114 20WM 0001Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional18 5416.000.000
F3-ODC290030386.000.000
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 1254.000.000
6114 214P 0001Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional18 1254.000.000
F3-ODC290030384.000.000
TOTAL - FISCAL10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2441.378.469
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 2441.378.469
F4-INV240010001.378.469
2317 00TFApoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira11 127150.000
2317 00TF 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional11 127150.000
F4-INV24001000150.000
Operações Especiais
2321 00TDApoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada20 607300.000
2321 00TD 0050Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste20 607300.000
F4-INV24001000300.000
TOTAL - FISCAL1.828.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.828.469

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.598.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122169.784
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122169.784
F3-ODC29001071169.784
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5441.598.000
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5441.598.000
F4-INV290010711.598.000
TOTAL - FISCAL1.767.784
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.767.784

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.000.000
F3-ODC290030004.000.000
Atividades
2318 8865Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas15 1825.761.713
2318 8865 0001Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional15 1825.761.713
F3-ODC390030005.761.713
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 12732.868.799
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 12732.868.799
F3-ODC3900300032.868.799
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4514.615.187
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4514.615.187
F3-ODC390030004.615.187
TOTAL - FISCAL47.245.699
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL47.245.699

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122542.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122542.000
F3-ODC29003000542.000
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 4225.488.873
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 4225.488.873
F4-INV240010001.900.000
F4-INV290010003.588.873
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42210.000.000
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42210.000.000
F3-ODC2900100010.000.000
TOTAL - FISCAL16.030.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.030.873

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3643.701.757
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 3643.701.757
F4-INV290810003.701.757
TOTAL - FISCAL3.701.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.701.757

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3671.399.999
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3671.399.999
F4-INV290810001.399.999
TOTAL - FISCAL1.399.999
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.399.999

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368424.775
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368424.775
F3-ODC29081000424.775
TOTAL - FISCAL424.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL424.775

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3647.744
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3647.744
F3-ODC290810007.744
TOTAL - FISCAL7.744
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.744

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.076.696
5113 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3641.076.696
F3-ODC29081000696.696
F3-ODC29081050380.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364200.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364200.000
F3-ODC29001000200.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364607.000
5113 8282 0027Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364607.000
F3-ODC29081000607.000
TOTAL - FISCAL1.883.696
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.883.696

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36464.646
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 36464.646
F3-ODC2908100064.646
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364129.979
5113 21D7 0029Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia12 364129.979
F3-ODC29081000129.979
TOTAL - FISCAL194.625
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL194.625

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36870.000
5111 20RI 0032Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo12 36870.000
F3-ODC2908100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26000 - Ministério da Educação

26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364156.646
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364156.646
F3-ODC29081000156.646
TOTAL - FISCAL156.646
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL156.646

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.000.000
F4-INV290810003.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364405.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 364405.000
F3-ODC25081050405.000
TOTAL - FISCAL405.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL405.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3688.535
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 3688.535
F4-INV290810008.535
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F3-ODC29081000300.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.200.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.200.000
F3-ODC29081000467.381
F3-ODC290810502.732.619
TOTAL - FISCAL3.508.535
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.508.535

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368143.100
5111 20RI 0026Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 368143.100
F3-ODC29081000143.100
TOTAL - FISCAL143.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.100

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.073.793
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.073.793
F3-ODC290810002.073.793
TOTAL - FISCAL2.073.793
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.073.793

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.000.000
F3-ODC290810502.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364108.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364108.000
F4-INV29081000108.000
TOTAL - FISCAL108.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL108.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3642.000.000
F4-INV290810001.000.000
F4-INV290810501.000.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.500.000
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3642.500.000
F4-INV290810002.500.000
TOTAL - FISCAL4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.500.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363600.000
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363600.000
F3-ODC29081000600.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.494.134
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.494.134
F3-ODC290810002.194.134
F3-ODC29081050300.000
TOTAL - FISCAL3.094.134
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.094.134

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364500.000
F4-INV29081000500.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36446.464
5113 21D7 0026Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco12 36446.464
F3-ODC2908100046.464
TOTAL - FISCAL546.464
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL546.464

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 20RL 0014Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima12 363250.000
F4-INV29081000250.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36457.420
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 36457.420
F4-INV2908100057.420
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.097
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3645.097
F4-INV290810005.097
TOTAL - FISCAL312.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL312.517

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36428.000
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36428.000
F4-INV2908100028.000
TOTAL - FISCAL28.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.907.184
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.907.184
F3-ODC290810001.907.184
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36431.000
5113 21GS 0041Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná12 36431.000
F3-ODC2908100031.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36464.972
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36464.972
F3-ODC2900100064.972
TOTAL - FISCAL2.003.156
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.003.156

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.995.252
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.995.252
F4-INV290810002.995.252
TOTAL - FISCAL2.995.252
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.995.252

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.000.000
F3-ODC290810003.000.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364329.814
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364329.814
F3-ODC29081000329.814
TOTAL - FISCAL3.329.814
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.329.814

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364500.000
F3-ODC29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.000.000
5113 20RK 0053Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal12 3645.000.000
F4-INV290810005.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36460.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36460.000
F3-ODC2908105060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368100.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368100.000
F4-INV29081000100.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3644.000.000
F4-INV290810004.000.000
TOTAL - FISCAL4.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.100.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36437.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 36437.000
F3-ODC2908100037.000
TOTAL - FISCAL37.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364110.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364110.000
F3-ODC29081000110.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364110.000
5113 21D7 0043Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul12 364110.000
F4-INV29081000110.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.063
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364100.063
F3-ODC29001000100.063
TOTAL - FISCAL320.063
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL320.063

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36415.000
5113 20GK 0028Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe12 36415.000
F3-ODC2908100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364750.000
5113 20RK 0054Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364750.000
F4-INV29081050750.000
TOTAL - FISCAL750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL750.000

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4000Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais12 57366.000
0032 4000 0001Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional12 57366.000
F3-ODC2908100066.000
Atividades
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 364500.000
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 364500.000
F3-ODC29181000500.000
TOTAL - FISCAL566.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL566.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122600.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 122600.000
F3-ODC29081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84727.230.640
5111 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84727.230.640
F3-ODC130810007.934.023
F3-ODC1408100019.296.617
TOTAL - FISCAL27.230.640
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.230.640

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364340.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364340.000
F3-ODC29081000340.000
TOTAL - FISCAL340.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL340.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363274.775
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363274.775
F3-ODC29081000274.775
TOTAL - FISCAL274.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL274.775

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.827.753
5112 20RL 0023Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 3631.827.753
F3-ODC290810001.635.213
F3-ODC29081050192.540
TOTAL - FISCAL1.827.753
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.827.753

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36343.295
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36343.295
F3-ODC2908100043.295
TOTAL - FISCAL43.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.295

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36355.216
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36355.216
F3-ODC2908100055.216
TOTAL - FISCAL55.216
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.216

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.053.462
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.053.462
F3-ODC29081000403.462
F3-ODC29081050650.000
TOTAL - FISCAL1.053.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.053.462

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.300
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.300
F3-ODC290810003.300
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36315.000
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36315.000
F3-ODC2908100015.000
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36359.238
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36359.238
F3-ODC2900100059.238
TOTAL - FISCAL77.538
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL77.538

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363460.813
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 363460.813
F3-ODC29081000460.813
TOTAL - FISCAL460.813
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL460.813

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363153.462
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363153.462
F3-ODC29081081153.462
TOTAL - FISCAL153.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL153.462

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363514.087
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363514.087
F3-ODC29081000514.087
TOTAL - FISCAL514.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL514.087

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.462
5112 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 36323.462
F3-ODC2908100023.462
TOTAL - FISCAL23.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.462

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363451.172
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363451.172
F3-ODC29081000451.172
TOTAL - FISCAL451.172
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL451.172

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363369.775
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363369.775
F3-ODC29081000369.775
TOTAL - FISCAL369.775
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL369.775

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363253.462
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363253.462
F3-ODC29081000253.462
TOTAL - FISCAL253.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL253.462

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3639.512
5112 21B3 0041Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná12 3639.512
F3-ODC290810009.512
TOTAL - FISCAL9.512
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.512

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363253.686
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363253.686
F3-ODC29081000219.416
F3-ODC2908105034.270
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363144.100
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363144.100
F3-ODC29001000144.100
TOTAL - FISCAL397.786
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL397.786

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30228.617.593
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30228.617.593
S3-ODC2908104928.617.593
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE28.617.593
TOTAL - GERAL28.617.593

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.828.000
5113 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.828.000
F3-ODC290810001.828.000
TOTAL - FISCAL1.828.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.828.000

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.520.618
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.520.618
F4-INV290810001.520.618
TOTAL - FISCAL1.520.618
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.520.618

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364196.608
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364196.608
F3-ODC29081000196.608
TOTAL - FISCAL196.608
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL196.608

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364800.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364800.000
F3-ODC29081000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.000
5113 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364100.000
F3-ODC29001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.374.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.374.000
F4-INV290030002.374.000
TOTAL - FISCAL2.374.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.374.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 20WMApoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais18 5416.000.000
6114 20WM 0001Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional18 5416.000.000
F4-INV290030386.000.000
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 1254.000.000
6114 214P 0001Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional18 1254.000.000
F4-INV290030384.000.000
TOTAL - FISCAL10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2441.378.469
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 2441.378.469
F3-ODC240010001.378.469
2317 00TFApoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira11 127150.000
2317 00TF 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional11 127150.000
F3-ODC23001000150.000
Operações Especiais
2321 00TDApoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada20 607300.000
2321 00TD 0050Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste20 607300.000
F3-ODC29001000300.000
TOTAL - FISCAL1.828.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.828.469

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.598.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122169.784
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122169.784
F4-INV29001071169.784
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5441.598.000
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5441.598.000
F3-ODC290010711.598.000
TOTAL - FISCAL1.767.784
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.767.784

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.000.000
F4-INV290031294.000.000
Atividades
2318 8865Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas15 1825.761.713
2318 8865 0001Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional15 1825.761.713
F4-INV340031295.761.713
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 12732.868.799
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 12732.868.799
F4-INV3400312932.868.799
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4514.615.187
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4514.615.187
F4-INV340031294.615.187
TOTAL - FISCAL47.245.699
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL47.245.699

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122542.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122542.000
F4-INV29003129542.000
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 4225.488.873
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 4225.488.873
F3-ODC290010005.488.873
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42210.000.000
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42210.000.000
F4-INV2900312910.000.000
TOTAL - FISCAL16.030.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.030.873